Termos & Condições

Bem-vindo(a) ao site da Lunettic, um comércio eletrônico especializado em roupas e acessórios. Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda com os seguintes termos e condições. Por favor, leia atentamente os seguintes termos de uso antes de utilizar nossos serviços. Se você não concordar com esses termos, por favor, não utilize nosso site.

1. Aceitação dos Termos de Uso

Ao utilizar o site da Lunettic, você concorda em cumprir e respeitar estes Termos de Uso. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou alterar esses termos a qualquer momento sem aviso prévio. É sua responsabilidade verificar periodicamente as mudanças. Se você continuar a utilizar nosso site após qualquer modificação, consideraremos que você aceitou os termos revisados.

Estes Termos não alteram, de forma alguma, os termos ou condições de qualquer outro acordo que você possa ter com a Lunettic, ou suas afiliadas para outros produtos ou serviços.

2. Alteração e Inclusão deste Termo de Uso

Estes termos podem ser revisados a nosso exclusivo critério, a qualquer momento. Esperamos que você verifique esta página eventualmente para tomar conhecimento de quaisquer alterações realizadas, pois elas são vinculativas a você. Os termos foram atualizados em 10 de novembro de 2023. Quando forem realizadas modificações, iremos notificá-lo, disponibilizando a versão revisada nesta página. Você entende e concorda que o seu acesso contínuo ou uso do site após qualquer modificação publicada nestes Termos indica sua aceitação das mudanças. Se você não concordar com os Termos e condições modificados, deverá parar de usar a plataforma.

3. Uso do Site

Você concorda em utilizar o site da Lunettic apenas para fins legais e de acordo com estes termos. Você não deve:

a) Fornecer informações falsas ou enganosas ao se registrar ou usar nosso site;

b) Utilizar o site de forma que possa prejudicar, desabilitar, sobrecarregar ou afetar negativamente nossa infraestrutura de TI;

c) Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas do site ou a informações de outros usuários;

d) Enviar conteúdo ofensivo, obsceno, difamatório, ameaçador ou ilegal;

e) Violar qualquer lei aplicável ao utilizar nosso site.

4.  Privacidade

Nos comprometemos com a segurança e privacidade dos seus dados pessoais. Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), detalhamos em nossa Política de Privacidade como coletamos, utilizamos e protegemos suas informações pessoais. Ao aceitar nossos termos, você também concorda com essa política. A Lunettic veda a utilização dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet para o envio de mensagens não-solicitadas de qualquer natureza, via correio-eletrônico. Contudo, o usuário deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de marcas famosas para obter informações pessoais como senhas e dados de cartões de crédito.

A LUNETTIC NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA, NOME DO USUÁRIO, DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU OUTRAS INFORMAÇÕES PESSOAIS ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO.

Consulte nossa Política de Privacidade.

5. Uso autorizado

O Site pode ser acessado e usado apenas por indivíduos que possam firmar contratos juridicamente vinculativos de acordo com as leis aplicáveis, que sejam maiores de idade em seu local de residência, e que não estejam de outra forma impedidos de usar a Plataforma de acordo com as leis aplicáveis.

O Site é fornecido apenas como uma conveniência para você, para uso não comercial. Você pode acessar e usar o Site de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis ​​e de acordo com estes Termos.

Você reconhece e concorda que a Lunettic, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, ou qualquer obrigação adicional para com você, pode suspender temporariamente ou descontinuar permanentemente e recusar todo e qualquer acesso ou uso atual e futuro do Site.

Como condição de uso do Site, você concorda em não usar o Site para quaisquer fins ilegais e em conformidade com estes Termos. Nenhum direito, título ou interesse no Site ou qualquer conteúdo dele é transferido para você, e todos os direitos não concedidos expressamente são reservados a Lunettic. Qualquer uso do Site não expressamente permitido por estes Termos é uma violação destes Termos e pode violar direitos autorais, marcas registradas e outras leis.

Além disso, ao fornecer Conteúdo Gerado pelo Usuário (conforme descrito na Seção 8) ou usar de qualquer outra forma nosso site, aplicativos e/ou nossos serviços, você concorda em não, sem limitações:

• Reproduzir, modificar, adaptar, traduzir, criar trabalhos derivados, vender, alugar, arrendar, emprestar, compartilhar, distribuir ou de outra forma explorar qualquer parte (ou qualquer uso) do Site, exceto conforme expressamente autorizado nestes Termos;
• Usar o Site para qualquer finalidade comercial ou para qualquer finalidade que seja fraudulenta, tortuosa ou ilegal;
• Usar o Site de qualquer forma que viole as leis aplicáveis, explore ou prejudique alguém, envie publicidade ou material promocional, ou se faça passar ou tente se passar pela Lunettic ou qualquer outra pessoa; exibir quaisquer arquivos de áudio, texto, fotografias, vídeos ou outras imagens que possam ser consideradas indecentes ou obscenas em sua comunidade;
• Usar o Site para enviar ou criar links para qualquer conteúdo que: seja difamatório, abusivo, odioso, ameaçador, spam ou semelhante a spam, que possa ofender, contenha conteúdo adulto ou censurável, contenha informações pessoais de terceiros, corra o risco de violação de direitos autorais, incentive atividades ilegais, ou de outra forma viole quaisquer leis;
• Restringir ou inibir qualquer outra pessoa de usar o Site;
• Usar o Site para violar os direitos legais de terceiros, incluindo, sem restrição, sua privacidade, publicidade e direitos de propriedade intelectual, como coletar ou armazenar qualquer informação pessoal do Site sobre qualquer pessoa sem sua permissão expressa;
• Remover qualquer aviso de direito autoral, marca registrada ou outro aviso de direitos de propriedade do Site;
• Enquadrar ou espelhar qualquer parte do Site, ou de outra forma incorporar qualquer parte do Site em qualquer produto ou serviço, a menos que você obtenha o consentimento prévio e expresso por escrito da Lunettic para fazê-lo;
• Desabilitar, sobrecarregar, danificar ou prejudicar (ou tentar desabilitar, sobrecarregar, danificar ou prejudicar) o Site ou interferir no uso do Site por qualquer outra pessoa;
• Envolver-se em qualquer outra conduta que afete o uso ou aproveitamento do Site por qualquer outra pessoa ou que, conforme determinado por nós, possa prejudicar a Lunettic;
• Baixar e armazenar sistematicamente qualquer conteúdo do Site;
• Usar qualquer robô, spider ou outro dispositivo, processo ou meio automático ou manual para acessar o Site para qualquer finalidade, incluindo monitorar ou copiar qualquer material do Site; modificar, adaptar, traduzir ou fazer engenharia reversa de qualquer parte do Site;
• Usar qualquer dispositivo, software ou rotina que interfira no bom funcionamento do Site, introduzir quaisquer vírus, cavalos de Tróia, worms, bombas lógicas ou outros materiais maliciosos ou tecnologicamente prejudiciais;
• Tentar obter acesso não autorizado, interferir, danificar ou interromper qualquer parte do Site, incluindo qualquer servidor no qual o Site esteja armazenado ou qualquer servidor, computador ou banco de dados conectado ao Site;
• Causar ataques ao Site através de um ataque de negação de serviço ou de um ataque distribuído de negação de serviço ou de outra forma tentar interferir no bom funcionamento do Site;
• Causar danos a qualquer pessoa ou entidade;
• Usar o Site ou o nome, logotipo ou marca da Lunettic para enviar qualquer conteúdo não solicitado ou não autorizado, incluindo publicidade, materiais promocionais, e-mail, lixo eletrônico, spam ou outra forma de solicitação ou usar quaisquer metas, tags ou outro texto oculto ou metadados utilizando uma marca registrada, logotipo, URL ou nome de produto da Lunettic sem o consentimento por escrito da organização;
• Tentar fazer qualquer coisa, ou permitir, encorajar, ajudar ou permitir que qualquer terceiro faça algo proibido nesta Seção, ou tentar, permitir, encorajar, ajudar ou permitir qualquer outra violação destes Termos;
• A Lunettic terá o direito discricionário, mas não a obrigação, de monitorar, avaliar e analisar o conteúdo do usuário e qualquer uso e acesso ao Site, inclusive para determinar o cumprimento destes Termos e quaisquer outras regras operacionais que possam ser estabelecidas pela empresa. A Lunettic também terá o direito (mas não a obrigação), a seu exclusivo critério, de editar, mover, excluir ou recusar a disponibilização de qualquer conteúdo disponibilizado através do Site, por qualquer motivo. Apesar do direito descrito acima, você é o único responsável por qualquer conteúdo que disponibilizar e concorda em indenizar a Lunettic por todas as reclamações resultantes de qualquer conteúdo que você disponibilizar;
• Qualquer uso não autorizado do Site encerrará a permissão ou licença concedida por estes Termos, resultará na proibição de você usar o Site e poderá violar a lei aplicável, incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos autorais, leis de marcas registradas (incluindo imagem comercial) e regulamentos e estatutos de comunicações.

6. Propriedade Intelectual

Todos os materiais presentes no site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos e áudios, são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você concorda em não copiar, modificar, distribuir, transmitir, exibir, vender ou explorar qualquer conteúdo do site sem permissão por escrito da Lunettic.

Além disso, todos os cabeçalhos de página, gráficos personalizados, ícones de botão e scripts são marcas registradas, marcas de serviço, nomes comerciais e/ou imagem comercial da Lunettic ou de seus respectivos proprietários e não podem ser copiados, imitados ou usados, no todo ou em parte, sem a permissão prévia por escrito da Lunettic.

7. Conta do Usuário

Se você adquirir produtos ou serviços usando o Site, poderá ser solicitado que você crie uma conta na Lunettic e, se desejar, poderá optar por fazê-lo. 

Você é o único responsável por:

• garantir a segurança e a confidencialidade da sua conta e da senha da sua conta; 
• restringir o acesso ao seu computador e à sua conta; e
• manter o endereço de e-mail atual listado em sua conta.

Você é o único responsável por todas as atividades, incluindo, sem limitações, todas as compras de produtos e serviços através do uso da Plataforma, que ocorram sob suas credenciais. Você concorda em notificar imediatamente a Lunettic sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta ou qualquer outra violação de segurança. Além disso, reservamos o direito de desativar qualquer conta ou senha, a nosso critério, por qualquer motivo.

Você certifica que, qualquer informação fornecida no Site, ou por meio dele, é precisa e completa. Você é o único responsável por manter a confidencialidade e segurança da sua conta, incluindo nome de usuário e senha. A Lunettic não se responsabiliza por quaisquer perdas decorrentes do uso não autorizado da sua conta. Você concorda que a Lunettic não tem qualquer responsabilidade, caso você perca ou compartilhe o acesso do seu dispositivo. 

Qualquer acordo entre você e a instituição financeira, emissora do seu cartão de crédito, cartão de débito ou outra forma de pagamento continuará a reger o uso desse método de pagamento no site. Você concorda que a Lunettic não é parte de tal acordo, e não é responsável pelo conteúdo, precisão ou indisponibilidade de qualquer método usado para pagamento. 

Sua conta pode ser restrita ou encerrada por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério. Salvo disposição em contrário por lei. A qualquer momento, sem aviso prévio, podemos: alterar, restringir o acesso, suspender ou descontinuar o Site Lunettic ou qualquer parte do Site; e cobrar, modificar ou renunciar a quaisquer taxas exigidas para usar quaisquer serviços, funcionalidades ou outros conteúdos disponíveis através do Site ou de qualquer parte do Site.

Você reconhece e concorda que a Lunettic pode, em alinhamento com nossa Política de Privacidade, e na medida permitida pela lei aplicável, acessar, preservar e divulgar as informações de sua conta, todos os envios, todas as comunicações, todos os dados relacionados ao seu uso da Plataforma e todas as informações relacionadas ao uso do Site sob sua conta ou senha. Isso pode ser necessário se a Lunettic for obrigada por mandatos legais, ou se a Lunettic determinar que tais ações são cruciais para salvaguardar seus direitos, de terceiros, de outros usuários do Site, ou para responder ao seu atendimento.

8. Conteúdo gerado pelo usuário

O Site pode fornecer a você a capacidade de criar, postar, fazer upload, exibir, publicar, transmitir, compartilhar ou de outra forma disponibilizar conteúdo, incluindo mensagens, textos, ilustrações, arquivos, imagens, gráficos, fotografias, classificações, comentários, perguntas, produtos, listagens, descrições de bens ou serviços, recursos, outras informações ou materiais. Este conteúdo pode ser acessível e visualizado pelo público. Seja no Site, Apps ou plataformas afiliadas da Lunettic. Salvo indicação explícita em contrário aqui ou na Política de Privacidade. Você concorda que qualquer conteúdo, gerado pelo usuário, concedido por você, em conexão com o Site, é fornecido de forma não proprietária e não confidencial.

Além disso, na medida em que qualquer conteúdo disponibilizado, que contenha seu nome, imagem, voz ou informações biográficas ou de qualquer outra pessoa, deverá ser cumprido quaisquer requisitos legislativos aplicáveis ​​e, por meio deste, conceder, e fará com que essa outra pessoa conceda a Lunettic uma licença para (em qualquer mídia, seja agora conhecida, não conhecida ou inventada) explorar ou usar tais Direitos Pessoais para qualquer publicidade ou marketing de produtos e serviços da Lunettic (em qualquer mídia, seja agora conhecida ou não atualmente conhecida ou inventado). O Conteúdo Gerado pelo Usuário fornecido a nós será considerado não confidencial e a Lunettic não tem a obrigação de tratar tal Conteúdo Gerado pelo Usuário como informação proprietária, exceto de acordo com a Política de Privacidade aplicável às informações de identificação pessoal.

Você entende e concorda que é o único responsável por qualquer Conteúdo do Usuário que nos concede. A Lunettic não assume nenhuma responsabilidade por qualquer conteúdo postado por você ou por terceiros. Você não deverá postar qualquer conteúdo que:

• seja difamatório, abusivo, obsceno, profano ou pornográfico;
• viole ou infrinja os direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marca registrada, privacidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade;
• seja falso, enganoso ou impreciso;
• promova o ódio, a discriminação ou a violência contra qualquer indivíduo ou grupo com base na raça, gênero, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade; ou
• seja prejudicial a menores de alguma forma. 

Como fornecedor de serviços interativos, a Lunettic é apenas um fórum e não é responsável por quaisquer declarações, representações ou Conteúdo Gerado pelo Usuário, em qualquer fórum público ou página pessoal.

Não temos obrigação de filtrar, editar ou monitorar qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário e não assumimos nenhuma responsabilidade relativa a qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário. No entanto, podemos excluir ou remover Conteúdo Gerado pelo Usuário, com ou sem aviso prévio, a qualquer momento e por qualquer motivo.

SUJEITO À LICENÇA CONCEDIDA NESTES TERMOS, VOCÊ MANTÉM A PROPRIEDADE DE QUAISQUER DIREITOS AUTORAIS OU OUTROS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE SEU CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO. 

Embora você retenha a propriedade de quaisquer direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual em seu Conteúdo Gerado pelo Usuário, ao fornecê-lo, você concorda que a Lunettic é livre para usar tal Conteúdo Gerado pelo Usuário com a finalidade de proporcionar, a você e a outros, o uso do Site e suas funcionalidades. E que os direitos de tal Conteúdo Gerado pelo Usuário sejam atribuídos a Lunettic sob estes Termos, você concede a Lunettic uma licença sublicenciável, transferível, perpétua, não exclusiva, mundial e livre de royalties licença para (em qualquer meio, seja agora conhecido ou não conhecido ou inventado) vincular, utilizar, usar, executar publicamente, exibir publicamente, reproduzir, distribuir, editar, adaptar, modificar e preparar trabalhos derivados do Conteúdo Gerado pelo Usuário sem a necessidade de aviso adicional, atribuição ou compensação, salvo disposição em contrário por lei. Além disso, se houver quaisquer direitos de propriedade intelectual ou direitos morais ou direitos semelhantes em seu conteúdo, você concorda em não os aplicar contra Lunettic.

Caso a Lunettic lhe conceda permissão para usar seu Conteúdo ou materiais protegidos por direitos autorais em seu Conteúdo Gerado pelo Usuário, isso estará condicionado à sua cessão de todos os direitos do trabalho resultante a Lunettic. Se tais direitos não forem atribuídos a nós, sua licença para usar o material protegido por direitos autorais da Lunettic será anulada.

Lunettic reserva-se o direito de monitorar, modificar ou remover Conteúdo Gerado pelo Usuário a seu critério. O não cumprimento dos nossos termos pode resultar no encerramento da conta ou remoção de conteúdo sem notificação prévia. Deve-se notar que Lunettic não endossa necessariamente as opiniões ou conteúdos enviados pelos usuários.

9. Confiança nas informações disponíveis no site

O Site pode disponibilizar listagens, descrições e imagens de bens e serviços. Tais produtos podem ser disponibilizados por nós ou por terceiros. Fazemos o nosso melhor para garantir que as informações no Site sejam completas e precisas, mas você reconhece e concorda que não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade de qualquer informação disponibilizada através do Site. Não fazemos nenhuma declaração quanto à integridade, precisão, confiabilidade, validade ou atualidade de tais listagens, descrições ou imagens (incluindo quaisquer recursos, especificações e preços contidos no Site). Essas informações e a disponibilidade de qualquer item estão sujeitas a alterações a qualquer momento sem aviso prévio.

A Lunettic não é responsável e não pode garantir o desempenho de bens e serviços fornecidos por terceiros, incluindo quaisquer licenciantes, fornecedores, parceiros de negócios ou outros terceiros da Lunettic para cujo Site tenhamos links. Embora nosso objetivo seja fornecer informações precisas, a embalagem e o material do produto podem conter mais e/ou informações diferentes daquelas fornecidas no Site, incluindo a descrição do produto, país de origem, tamanhos e outras informações. Leia sempre os rótulos, avisos, instruções e outras informações fornecidas com o produto antes de usá-lo. Para obter informações adicionais sobre um produto, entre em contato com o fabricante.

Todos os produtos destinam-se a venda a adultos, incluindo, sem restrições, quaisquer produtos que possam, sem o nosso conhecimento ou consentimento, ser utilizados por crianças. A Lunettic não se responsabiliza por conteúdo do Site que você considere ofensivo, indecente ou censurável. Certas imagens, vídeos, textos, designs e outros produtos destinam-se apenas ao “público adulto”. Ao encomendar um item com restrição de idade, por favor, certifique-se de que atende às restrições de idade.

10. Links de terceiros.

Você pode criar um link para o nosso Site, desde que o faça de uma forma justa e legal e que não prejudique nossa reputação ou tire vantagem dela, mas você não deve estabelecer um link de forma a sugerir qualquer forma de associação, aprovação ou endosso de nossa parte, nem incorre em qualquer obrigação, responsabilidade ou obrigação por parte da Lunettic, qualquer um de seus sucessores e cessionários, e qualquer um de seus executivos, diretores, funcionários, agentes, representantes, licenciantes, anunciantes, fornecedores e prestadores de serviços operacionais, salvo indicação expressa em contrário por nós. Não verificamos, endossamos ou temos qualquer responsabilidade por qualquer Site de terceiros, suas práticas comerciais (incluindo suas políticas de privacidade) ou quaisquer bens ou serviços associados ou obtidos em conexão com qualquer um desses sites, mesmo que nossos logotipos ou a identificação do patrocínio está no site de terceiros como parte de um acordo de co-branding ou promocional. Você concorda que, em toda a extensão permitida pela lei aplicável, não seremos responsáveis ​​por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado de tais negociações ou como resultado da presença de tal serviço de terceiros. fornecedores e anunciantes no Site.

Você pode optar por nos fornecer comentários, análises, ideias, sugestões ou feedback sobre o Site. Você concorda que a Lunettic será a proprietária, e por meio deste termo cede a ela, seus direitos de propriedade intelectual, sobre todos e quaisquer comentários, ideias, críticas e feedback e que a Lunettic será livre para usar, divulgar, reproduzir, licenciar, distribuir e explorar os dados que lhe forem fornecidos, isentos de royalties, inteiramente sem obrigação ou restrição de qualquer tipo por conta de direitos de propriedade intelectual ou de outra forma.

11. Envio de ideias não solicitadas.

A Lunettic não aceita envios de ideias criativas não autorizadas (incluindo, sem limitação; design de produto, desenho, produtos ou gráficos) diferentes daqueles que solicitamos especificamente e aos quais certos termos, condições e requisitos específicos, podem ser aplicados. Isso evita possíveis confusões caso suas ideias se pareçam com aquelas que já criamos ou estão em processo de criação independente.

Quaisquer ideias divulgadas a Lunettic não são confidenciais e a empresa pode desenvolver, usar e divulgar ou publicar livremente ideias semelhantes sem compensá-lo ou prestar contas a você. Todos os comentários ou materiais enviados para nós, incluindo ideias criativas, design de produto, desenho, gráfico, modelo ou gráfico, depoimentos, análises, comentários ou sugestões são recebidos e tratados por nós de forma não -base confidencial e irrestrita. Se, apesar desta política, você fornecer a Lunettic qualquer “Envio Não Solicitado”, você concede a Lunettic uma licença não exclusiva, totalmente paga, isenta de royalties, irrevogável, perpétua, transferível e sublicenciável para reproduzir, distribuir, modificar, preparar trabalhos derivados com base em, executar publicamente, exibir publicamente, fazer, usar, vender, oferecer para vender, importar e de outra forma explorar essa ideia para quaisquer fins, para todos os métodos e formas de exploração atuais e futuras em todo o mundo. Se algum desses direitos não puder ser licenciado sob as leis aplicáveis ​​(como direitos morais e outros direitos pessoais), você abnega e concorda em não fazer valer todos esses direitos. 

Você entende e concorda que a Lunettic não é obrigada a fazer qualquer uso de qualquer “Envio Não Solicitado” que você fornecer. Você concorda que, se a Lunettic fizer uso da sua ideia (não solicitada), ela não será obrigada a creditá-lo ou compensá-lo por sua contribuição. Você declara e garante que tem direitos suficientes sobre qualquer informação que você fornecer a Lunettic para conceder a esta empresa e outras partes afetadas os direitos descritos acima. Isto inclui, mas não está limitado a direitos de propriedade intelectual e outros direitos de propriedade, privacidade ou outros direitos pessoais.

12. Indisponibilidade do Site e Rescisão.

Reservamo-nos o direito de retirar ou modificar o Site a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio. Não seremos responsáveis ​​se, por qualquer motivo, todo ou qualquer parte do Site estiver indisponível a qualquer momento ou por qualquer período. Reservamo-nos o direito de descontinuar, suspender, negar ou encerrar o seu acesso ao Site a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo e sem qualquer obrigação para com você ou terceiros. Qualquer suspensão ou rescisão não afetará suas obrigações para conosco, incluindo quaisquer obrigações de pagamento, e você não terá direito a reembolso de quaisquer pagamentos.

Sem limitar o acima exposto, a Lunettic reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de cobrar taxas pelo uso, compra ou acesso a quaisquer produtos, serviços ou Conteúdo oferecido através do Site, a qualquer momento.

13. Responsabilidade

Você concorda expressamente que o uso do site é por sua conta e risco.

A Lunettic não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de usar nosso site, incluindo interrupções no serviço, erros ou omissões, vírus, perda de dados ou qualquer outro problema técnico.

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, você assume total responsabilidade pelo uso do site e concorda que qualquer informação que você envie ou receba durante o uso do site pode não ser segura e pode ser interceptada ou acessada de outra forma por partes não autorizadas. Você concorda que, na medida máxima permitida pela lei aplicável, nenhuma entidade da Lunettic é responsável por qualquer perda ou dano à sua propriedade ou dados que resulte de quaisquer materiais que você acesse ou baixe do site.

Além disso, o site pode conter erros tipográficos ou imprecisões e pode não estar completo ou atual. A Lunettic reserva-se, portanto, o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões (incluindo após o envio de um pedido) e de alterar ou atualizar informações a qualquer momento sem aviso prévio. Observe que tais erros, imprecisões ou omissões podem relacionar a preços e disponibilidade. Na medida permitida pela lei aplicável, a Lunettic resguarda o direito de cancelar ou recusar, aceitar qualquer pedido feito com base em preços incorretos ou informações de disponibilidade. Se um item ficar indisponível por qualquer motivo após um pedido ser aceito, a instituição poderá terminar o pedido, avisando você por escrito. Nesse caso, a Lunettic entrará em contato com você para providenciar um reembolso ou concessão de crédito para compras futuras.

Como condição para o uso do site, você garante à Lunettic que não usará o site para qualquer fim que seja ilegal ou proibido por estes termos.

Nada nestes termos afetará seus direitos legais garantidos no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

14. Comunicações Eletrônicas

Quando você cria uma conta conosco e fornece seu endereço de e-mail, número de celular e/ou quando se comunica conosco eletronicamente, através do site, por exemplo, você consente expressamente receber comunicações eletrônicas, postadas no site, e/ou via mensagem de texto, chamadas e notificações para seu telefone. Essas comunicações podem incluir avisos sobre sua conta, tal como, autorizações de pagamento, alterações de senha, tentativas não autorizadas de acesso à sua conta, além de outras informações transacionais e anúncios. Você declara que é o titular da conta do(s) número(s) de telefone celular que você fornece. Se você alterar seu(s) número(s) de celular, você nos notificará imediatamente, atualizando seu número na plataforma. Quaisquer consentimentos, autorizações, acordos, avisos, divulgações ou outras comunicações fornecidas a você eletronicamente e/ou nestes Termos satisfazem quaisquer requisitos legais de comunicação, incluindo, entre outros, que tais comunicações sejam feitas por escrito.

Poderemos usar meios automatizados ou manuais para enviar mensagens de texto para você. Mensagens de texto fornecendo informações sobre lembretes de marketing, lembretes de carrinho, dicas de vendas, eventos da Lunettic, promoções, lançamentos de produtos. Você pode cancelar essas comunicações a qualquer momento seguindo as informações de exclusão fornecidas nas comunicações ou em nosso Site. O consentimento para receber mensagens de texto e outras comunicações eletrônicas não é necessário para adquirir quaisquer produtos ou serviços. Você concorda que a Lunettic pode usar e/ou divulgar informações de contato de acordo com a Política de Privacidade da Lunettic.

15. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do [inserir jurisdição]. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da [inserir jurisdição].

Os materiais e informações presentes nos sites, plataformas e aplicações da Lunettic estão resguardados pela legislação que regula os direitos autorais, marcas registradas e outros elementos distintivos.

16. Contato

Se você tiver alguma dúvida ou preocupação relacionada a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do seguinte endereço de e-mail: [email protected].

Obrigado por escolher a Lunettic. Esperamos que tenha uma ótima experiência de compra em nosso site!

Atualizado em: 28 de novembro de 2023.